Índice
- O essencial num relance
- Para que serve o certificado «Vivre ensemble»?
- Quem está dispensado, total ou parcialmente?
- O curso: três módulos, 24 horas
- O exame: 40 perguntas em 60 minutos
- Curso ou exame: como escolher?
- Como se inscrever
- No dia do exame
- Depois do certificado: o pedido de nacionalidade
- Preparar o exame
«Vivre ensemble au Grand-Duché de Luxembourg» («Viver juntos no Grão-Ducado do Luxemburgo») é o nome do curso de educação cívica — e do exame que o pode substituir — exigido à maioria das pessoas que pedem a nacionalidade luxemburguesa. As duas vias dão um certificado que se junta ao processo de nacionalidade.
O essencial num relance
| Tema | Em resumo |
|---|---|
| O que obtém | O certificado «Vivre ensemble au Grand-Duché de Luxembourg» |
| Duas vias à escolha | Frequentar o curso (24 horas) ou passar no exame sem frequentar o curso |
| O curso | 3 módulos, 12 sessões de 2 horas, presença em todas as sessões |
| O exame | 40 perguntas de escolha múltipla, 60 minutos, aprovado com 28 respostas certas |
| Preço | Inscrição gratuita |
| Inscrição | Só online, no portal oficial «Vivre ensemble»; definitiva depois de confirmada |
| Organização | Service de la formation des adultes (Ministério da Educação) |
| Para que serve | Documento exigido para a naturalização e para alguns casos de opção |
Para que serve o certificado «Vivre ensemble»?
Antes de adquirir a nacionalidade luxemburguesa por naturalização, e em certos casos por opção, é preciso provar duas coisas: o conhecimento do luxemburguês (o Sproochentest) e o conhecimento das matérias do curso «Vivre ensemble». O certificado atesta a frequência do curso de 24 horas ou a aprovação no exame sem ter frequentado o curso.
O certificado é exigido para:
| Procedimento | Certificado |
|---|---|
| Naturalização | Sim |
| Opção — pai ou mãe de um menor luxemburguês | Sim |
| Opção — casamento com um luxemburguês | Sim |
| Opção — maior que cumpriu o contrato de acolhimento e integração (CAI) ou os módulos de introdução | Sim (dispensa possível do módulo de história, ver abaixo) |
| Opção — maior que se instalou no Luxemburgo antes dos 18 anos | Sim |
| Opção — apátrida, refugiado ou beneficiário de proteção subsidiária | Sim |
| Opção — pai, mãe, adotante ou avô/avó luxemburguês | Não |
| Opção — nascido no Luxemburgo (a partir dos 12 anos) | Não |
| Opção — pelo menos 7 anos de escolaridade no Luxemburgo | Não |
| Opção — pelo menos 20 anos de residência legal | Não (em vez do Sproochentest: 24 horas de curso de luxemburguês) |
| Opção — soldado voluntário | Não |
Esta tabela resume o guichet.public.lu na data de atualização indicada no topo da página. Cada caso de opção tem outras condições (residência, documentos): confirme o seu caso no guichet.public.lu antes de se inscrever.
Quem está dispensado, total ou parcialmente?
- Dispensa por motivos de saúde. Se o seu estado físico ou psíquico não lhe permitir adquirir os conhecimentos ensinados, pode pedir uma dispensa ao ministro da Justiça, com um atestado médico de um especialista.
- Titulares do CAI ou do Biergerpakt (pacto cidadão). Quem tem um certificado de participação nos cursos de instrução cívica do contrato de acolhimento e integração, ou no módulo de pelo menos 6 horas do pacto cidadão, está dispensado do módulo 3 (história e integração europeia). A dispensa é reconhecida automaticamente: não se inscreva nas 3 sessões desse módulo — o curso passa a 9 sessões.
- Atenção: esta dispensa só vale para o curso. Quem escolhe o exame não beneficia dela e tem de passar também na parte de história.
- Adaptações razoáveis. Os candidatos que precisam das adaptações previstas pela lei de 8 de março de 2017 sobre a nacionalidade luxemburguesa enviam um pedido fundamentado, com documentos comprovativos, ao diretor do Service de la formation des adultes.
O curso: três módulos, 24 horas
O curso está aberto a todos os adultos. Tem três módulos, dados em sessões de 2 horas:
| Módulo | Conteúdo | Sessões | Duração |
|---|---|---|---|
| 1 | Direitos fundamentais dos cidadãos | 3 | 6 h |
| 2 | Instituições estatais e comunais do Grão-Ducado | 6 | 12 h |
| 3 | História do Grão-Ducado e integração europeia | 3 | 6 h |
| Total | 12 | 24 h |
Regras a conhecer antes de reservar:
- é preciso frequentar as 12 sessões (9 com a dispensa CAI/Biergerpakt);
- cada módulo reserva-se por inteiro, com o mesmo formador;
- sessões presenciais e em e-learning não se podem misturar no mesmo módulo;
- não é possível fazer duas sessões na mesma noite;
- uma sessão perdida pode ser reservada de novo 7 dias depois da data prevista;
- uma carta de disciplina regula a presença: atraso, saída antecipada ou participação parcial podem invalidar uma sessão.
O portal propõe os cursos em francês, alemão ou inglês, consoante as sessões. Depois de validadas todas as sessões, o certificado é enviado pelo correio, normalmente em cerca de três semanas.
O exame: 40 perguntas em 60 minutos
O exame incide sobre as mesmas matérias do curso:
| Matéria | Perguntas |
|---|---|
| Direitos fundamentais dos cidadãos | 10 |
| Instituições estatais e comunais | 20 |
| História do Luxemburgo e integração europeia | 10 |
| Total | 40 |
As perguntas são de escolha múltipla com uma única resposta certa. A prova dura 60 minutos e é aprovada com 28 respostas certas em 40, ou seja, 70 %. As instituições valem metade da nota.
O portal oficial recomenda esta via a quem já está bem informado e consegue preparar-se sozinho. O formato em detalhe: o formato do exame «Vivre ensemble».
Curso ou exame: como escolher?
As duas vias dão o mesmo certificado. O curso não exige nota, mas sim presença completa em 12 sessões ao longo de várias semanas. O exame dura uma hora, mas tem de ser preparado. Quem prefere um enquadramento estruturado e um formador sente-se bem no curso; quem estuda de forma autónoma e tem horários irregulares costuma despachar mais depressa com o exame.
Não pode estar inscrito nos dois ao mesmo tempo: o portal recusa a inscrição no exame se já estiver inscrito num curso, e vice-versa.
Como se inscrever
- Vá ao portal oficial «Vivre ensemble» do Ministério da Educação. É o único site oficial de inscrição.
- Entre com um certificado LuxTrust ou, se não tiver, pelo acesso previsto sem LuxTrust. Só se pode inscrever a si próprio.
- Escolha curso ou exame e depois a sessão (data, local, língua). Deixar o local em branco mostra todas as sessões.
- Verifique antes de confirmar: a inscrição é definitiva e já não pode ser alterada. Recebe uma confirmação por e-mail.
No curso, inscrever-se apenas junto de um formador não conta: só as sessões reservadas online valem para o certificado. No exame, uma nova inscrição só é aceite um mês depois da data escolhida anteriormente, mesmo após uma reprovação.
No dia do exame
Leve o documento de identidade indicado na inscrição e o cartão da segurança social: os dois são verificados antes da prova. Copiar implica reprovação.
Depois do certificado: o pedido de nacionalidade
Para a naturalização, o guichet.public.lu fixa estas condições:
- ser maior de idade;
- residir legalmente no Luxemburgo há pelo menos 5 anos, sendo o último ano antes do pedido ininterrupto;
- ter passado no exame de língua luxemburguesa (Sproochentest: expressão oral nível A2, compreensão oral nível B1);
- ter frequentado o curso ou passado no exame «Vivre ensemble».
O pedido faz-se pessoalmente perante o oficial do registo civil da comuna de residência. O procedimento de naturalização é gratuito (alguns documentos podem ter custos junto da entidade que os emite). O ministro da Justiça concede ou recusa a naturalização no prazo de 8 meses a contar do pedido.
Preparar o exame
Não existe banco de perguntas oficial publicado: é preciso aprender as noções das três matérias e habituar-se ao formato. Para medir o seu nível, o simulador gratuito de 20 perguntas dá uma pontuação e uma explicação depois de cada resposta, sem registo. Também pode treinar por matéria: direitos fundamentais, instituições e história e integração europeia.
O método passo a passo: como preparar o exame «Vivre ensemble». As respostas às perguntas mais comuns estão nas FAQ.
A VivreEnsemblePrep é uma aplicação de preparação independente, sem ligação ao Ministério nem ao Service de la formation des adultes. Para qualquer questão sobre a sua inscrição: Service de la formation des adultes, sfa@men.lu, 8002 4488.